A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciaram, nesta quinta-feira (1º/10), uma operação que visa investigar um total de R$ 1,69 bilhão em contratos relacionados a obras em escolas públicas. Entre os alvos da operação estão a ex-secretária de Estado de Educação Roberta Barreto de Oliveira, seu genro Yurie Lopes Fonseca Ormonde André, o ex-subsecretário de Gestão Administrativa David de Andrade Marinho Filho e o empresário Fabio Martins Pereira.
A operação, denominada Operação Escola de Papel, busca apurar um suposto esquema que envolve direcionamento de contratações, superfaturamento e desvio de recursos destinados a obras durante a gestão de Roberta. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades, incluindo Rio de Janeiro, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Niterói. Além disso, foi solicitada a indisponibilidade de bens que podem chegar a R$ 19,79 milhões por cada um dos investigados.
A investigação teve início a partir da análise de contratos, que se aprofundou com o cruzamento de dados financeiros e patrimoniais. Os investigadores descobriram que um procedimento criado para facilitar pequenos reparos e intervenções emergenciais estava sendo utilizado para realizar obras de grande porte sem a devida licitação. Além disso, foram identificados vínculos entre empresas que se apresentavam como concorrentes, propostas ajustadas previamente e falhas na fiscalização dos serviços executados.
De acordo com informações da PCERJ, uma das empresas em investigação recebeu R$ 11,79 milhões em recursos públicos relacionados aos contratos analisados, com R$ 9,78 milhões desse total sendo retirados em espécie. Em janeiro deste ano, a Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) apreendeu R$ 500 mil que foram sacados por um administrador da empresa em uma agência bancária em Duque de Caxias, ação que ocorreu após informações de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Os indícios coletados pela polícia também revelaram uma possível conversão dos recursos públicos em patrimônio pessoal. Entre os bens identificados estão uma casa em Cabo Frio e um imóvel avaliado em R$ 2 milhões localizado em Camboinhas, Niterói. O levantamento patrimonial aponta ainda um total estimado em R$ 32,22 milhões, além de empresas que possuem 60 veículos, avaliados em cerca de R$ 15,63 milhões, todos relacionados a um dos investigados.
As investigações continuam com o objetivo de determinar se o mecanismo de fraude foi aplicado em outras contratações. Os dados que estão sendo analisados indicam a existência de R$ 1,69 bilhão em obras contratadas por meio de procedimentos simplificados, os quais estão sendo submetidos à auditoria. Este valor representa o total de contratos que estão sob análise, e não necessariamente o montante que pode ter sido desviado. A operação segue em andamento para identificar o destino dos recursos e outros possíveis beneficiários, além de esclarecer as responsabilidades de cada envolvidos.
