Mulher morre após ser baleada pelo ex-companheiro no Distrito Federal

Mayara Stephany Varela, de 30 anos, foi atingida por disparos na cabeça e tórax. O caso é tratado como tentativa de feminicídio…

Produtor rural: Não conseguiu entrar na MP 1.376/2026? Calma, ainda pode haver…

A MP nº 1.376/2026 criou uma oportunidade para produtores rurais renegociarem determinadas dívidas por meio de uma linha de crédito. Mas atenção:…

Da dúvida acerca do elemento subjetivo aos indícios concretos: Os limites do…

Creio ser de imenso valor que, para compreendermos este recente julgamento do STJ, comecemos pelo caminho percorrido pelo processo até a Corte…