Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira, 13 de agosto, com o objetivo de chegar a um entendimento sobre a utilização de deepfake nas próximas eleições de 2026. A reunião ocorre em resposta a uma ação que questiona a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que utilizou um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro em um vídeo.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deverá adotar uma postura mais conciliatória em relação ao tema, visando construir um consenso entre os demais membros da corte. O encontro está previsto para começar após a sessão plenária desta manhã, com a intenção de estabelecer um precedente para futuros casos envolvendo inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Durante a reunião, Nunes Marques também deve definir a data para o julgamento do caso do avatar de Bolsonaro. A questão ainda gera divisões entre os integrantes do TSE, que buscam uma solução que contemple as preocupações sobre o uso de conteúdos sintéticos.
No vídeo apresentado na convenção do PL, realizada em 25 de julho, a inteligência artificial que simula a imagem de Jair Bolsonaro afirma que está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, ressaltando que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A gravação ainda faz um apelo aos apoiadores para que recebam Flávio Bolsonaro como candidato ao Planalto.
Os partidos PT e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Eleitoral, alegando que o conteúdo do vídeo caracteriza propaganda eleitoral antecipada e tentativas de burlar as restrições impostas a Jair Bolsonaro. Entre as solicitações estão a retirada de trechos considerados irregulares, a proibição de novas divulgações e a aplicação de multas de R$ 30 mil por cada publicação que descumprir as regras.
O TSE, por sua vez, enfrenta um impasse sobre as punições requeridas pelos partidos. Nos bastidores, ministros discutem se a solução deve ser a proibição total do uso de IA ou a imposição de multas à campanha. A Justiça Eleitoral já havia determinado a proibição do uso de deepfakes para substituir a imagem ou a voz de pessoas vivas, mesmo que com autorização.
