Na última terça-feira (11/8), um projeto de lei foi apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com o objetivo de combater práticas que retratam os profissionais de enfermagem de maneira pejorativa, degradante ou hipersexualizada. O PL 2.440/2026, elaborado pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), não detalha quais ações específicas pretende proibir, mas sugere a proibição de fantasias como a de 'enfermeira sexy'.

Um dos artigos do projeto define como conduta pejorativa ou degradante a associação da indumentária ou dos símbolos da enfermagem a contextos meramente eróticos ou pornográficos em campanhas publicitárias e estabelecimentos comerciais. A proposta também destaca que o retratamento hipersexualizado da enfermagem não é apenas uma questão estética, mas contribui para o assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho.

De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a categoria possui mais de 3 milhões de profissionais registrados em todo o Brasil, sendo aproximadamente 85% mulheres. Dayse Amarilio ressalta que essa significativa presença feminina está ligada à manutenção de estigmas históricos, onde a imagem da profissional de enfermagem é muitas vezes associada a estereótipos erotizados e narrativas de subordinação sem base técnica e científica.

O projeto propõe sanções que variam de R$ 2 mil a R$ 50 mil, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência. Além disso, prevê a suspensão temporária da licença de funcionamento de estabelecimentos ou eventos em casos de reincidência continuada.

Atualmente, a proposta aguarda a análise das comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde poderá passar por discussões e possíveis alterações antes de seguir para votação.