A União se prepara para um grande desembolso nos próximos anos. O governo federal estima que precisará pagar cerca de R$ 100 bilhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) entre 2025 e 2026. A informação foi divulgada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que apontou um aumento significativo na judicialização no primeiro semestre deste ano.
O montante bilionário reflete litígios que se arrastam por mais de uma década. “Os precatórios têm, em média, 12 anos de tramitação até a expedição do título”, explicou o ministro Messias durante o 1º Seminário de Riscos Fiscais. Ele alertou que os processos acumulados atualmente impactarão as contas públicas em 2035 ou 2037, evidenciando a necessidade de ações preventivas.
Para mitigar esse impacto futuro, o governo Lula criou o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais. O conselho, composto por membros da AGU, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, tem como objetivo reduzir a judicialização excessiva contra a União de forma estrutural.
Além do conselho, outras medidas estão sendo implementadas para evitar novos litígios. Entre elas, destacam-se a criação da Coordenação de Prevenção de Litígios (CPL) no INSS, o lançamento da Plataforma Pacífica para resolução consensual de impasses e a Rede Resolve para estimular soluções amigáveis entre órgãos da administração pública federal.
O ministro Messias se mostrou otimista com as iniciativas em curso. “Nós conseguimos evitar prejuízos bilionários, asseguramos vitórias expressivas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, [e] celebramos acordos extrajudiciais que transformaram passivos em soluções sustentáveis”, afirmou. Segundo a AGU, houve uma redução de 18,2% no número de litígios registrados pela União entre janeiro e agosto de 2025, indicando um progresso nas estratégias adotadas.
Fonte: http://www.metropoles.com
