O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) retire do ar um vídeo que apresenta uma imagem de uma jovem supostamente usando cocaína durante uma manifestação a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrida no último domingo na avenida Paulista, em São Paulo.

A postagem foi veiculada em um canal criado pela campanha de Flávio. Bellizze enfatizou que a liberdade de expressão dos candidatos não justifica a propagação de informações falsas. "O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas não excluem a possibilidade de intervenção pontual diante de conteúdos que, em análise preliminar, apresentem fatos inverídicos ou manipulações relevantes de contexto", afirmou o ministro.

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, composta pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSol e Rede, entrou com uma ação na Corte contra Flávio e os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) pela disseminação do material.

A representação acusa os envolvidos de espalhar desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular através de vídeos editados. Bellizze destacou que a publicação em questão apresenta "grave manipulação por descontextualização".

"Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, misturando eventos reais com situações que não ocorreram, é extremamente prejudicial e pode caracterizar, como no caso em questão, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de uma imagem existente, associada a um evento posterior, para dar aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com alegações generalizantes sobre consumo de drogas e com um apelo eleitoral explícito", ressaltou o ministro.

Além disso, Bellizze ordenou que as plataformas de mídia identifiquem os responsáveis por outros perfis e URLs que tenham divulgado conteúdos considerados falsos.