O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, entre os dias 1º e 3 de setembro, um seminário que reúne juristas, magistrados e professores de Brasil, Itália e Espanha. O evento tem como objetivo discutir o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário e a importância das cortes na defesa da democracia.

A programação do seminário começa com o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. Durante o encontro, serão abordados temas relacionados à governança da IA, marcos regulatórios e os efeitos das novas tecnologias nas instituições democráticas. A abertura do evento contará com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Além de Fachin, participarão do seminário Roberto Romboli, integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália; Marcelo Labanca, representante da Rede Sistemas de Justiça e Democracia; e Christine Peter, secretária de Altos Estudos do Supremo. A abertura está agendada para as 8h30, e em seguida, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência inaugural.

Uma das mesas de discussão do seminário terá como foco os riscos que o uso da IA e a ampliação do espaço digital podem representar para a democracia. Nos dias seguintes, quarta e quinta-feira, o STF sediará a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, que abordará o tema “Resistência democrática e Justiça constitucional”.

Os debates programados para o evento incluirão a atuação das cortes constitucionais frente a pressões e ameaças às instituições democráticas. Os participantes discutirão três eixos principais: a independência das cortes, a proteção dos direitos fundamentais e a integridade do processo eleitoral.

Além disso, a programação também contemplará as tentativas de captura ou enfraquecimento dos tribunais, os impactos da polarização política sobre os direitos fundamentais e os limites da intervenção judicial na defesa da ordem democrática.