Intenção é mobilizar as comissões permanentes da Industria e Comercio, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar do Desenvolvimento Sustentável para um reconhecimento integrado as boas práticas que de alguma forma inovaram, motivando iniciativas que favoreçam a agenda ESG
Um grupo de entidades ligadas a diversos segmentos econômicos se uniu para incluir, na pauta das grandes potências mundiais, a defesa do planeta, que está ameaçado por décadas de negacionismo das mudanças climáticas e falta de poio e incentivo governamental. A iniciativa prevê a concessão, pela Assembleia Legislativa, um Prêmio ESG Economia Verde do Paraná, um reconhecimento as boas práticas que de alguma forma inovaram, motivando novas ações que favoreçam a agenda sócio/ambiental.
A sigla ESG vem do inglês Evironmental, Social and Governance, que significa Ambiente, Social e Governança em português e reúne um conjunto de práticas criadas com o objetivo de orientar as empresas para ações mais sustentáveis. A intenção destas entidades e instituições da sociedade civil organizada é mobilizar as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, como da Indústria e Comércio, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável para criar um prêmio integrado recompensando as boas práticas.
No entendimento das lideranças sociais, o que não pode ser ignorado é que é nas aldeias que começam as mudanças, e aqui no Paraná, sempre pioneiro, “não podemos deixar de impor uma agenda positiva, como foi com o ICMS ecológico e entre as capitais, Curitiba foi a pioneira, implantando, com sucesso, o Programa Lixo que não é lixo, em 1989. “Não podemos parar e devemos sempre criar outras iniciativas, principalmente valorizar e reconhecer empresas e entidades que tenham boas iniciativas em favor do planeta, consequentemente aos cidadãos”, dizem.
Paraná como exemplo
No Congresso Nacional já existe o Prêmio Economia Verde, concedido pela Frente Parlamentar da Economia Verde, foro democrático multipartidário e multissetorial, que propõe soluções para induzir e acelerar a transição para um modelo econômico de baixo carbono no Brasil. Apoiada por mais de 30 entidades representativas nacionais de diversos setores, contribui ativamente para o avanço e o aperfeiçoamento de matérias legislativas que tratam dessa nova ordem econômico-socioambiental.
E aqui temos a oportunidade de replicar a iniciativa, lembrando que o Paraná estado que mais preserva a mata atlântica, sendo a quarta economia do País, estado geográfico com a beleza da natureza e rico em ecossistema, duas formas que estão entre as questões mais prioritárias do planeta e que mais preocupam autoridades ao redor do mundo. Acreditamos que aqui não é diferente, temos uma Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável.
Por isso, é importante estimular inovações, soluções e formas de reconhecimento, especialmente que possam prosperar e acelerar a transição para a sustentabilidade. Precisamos nos estados também estimular para uma realidade de responsabilidade socioambiental mais ativa e ampla. E assim seguir o exemplo do Projeto de Lei 1817/2022, que prevê vantagens em licitações públicas para estimular ações ESG nas empresas, descontos ou créditos tributários.
A reforma tributária era uma grande oportunidade para o tema, que seria ser discutido no senado ou na lei complementar. É um exemplo positivo para orientar o Brasil, rumo a liderança global em preocupação ambiental e sustentabilidade, não é à toa que o país é o único do mundo que consegue reciclar, por exemplo, 100% das latinhas de alumínio, um verdadeiro case de sucesso para o mundo.
Conceito
O conceito de economia verde foi desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (Pnuma) no ano de 2008 e refere-se ao conjunto de ações que visam à promoção de uma economia com crescimento pleno, que se baseie no bem-estar social e que esteja centrada em reduzir os riscos ambientais e conservar o meio natural. Portanto, a economia verde busca conciliar a noção de produção de baixo carbono, o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais e a inclusão social.
De acordo com o Pnuma, a economia verde precisa estar centrada em estimular a geração de empregos e a produção de renda para toda a população, ao mesmo tempo em que devem ser tomadas medidas para a redução dos gases-estufa, a ampliação da eficiência energética (com o uso de fontes de energia alternativas e limpas) e o uso sustentável dos recursos naturais.
