Após meses de impasse, o Senado Federal iniciou, nesta terça-feira (5/8), a análise de 17 indicações para diversas agências reguladoras, enviadas pelo Palácio do Planalto. O destravamento ocorreu após intensa negociação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colégio de líderes, liderado por Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional. A expectativa é de que as sabatinas comecem já na próxima semana.
As comissões temáticas do Senado receberão os pareceres dos relatores sobre os indicados ainda esta semana. A partir de 11 de agosto, um esforço concentrado será realizado para votar as indicações tanto nos grupos temáticos quanto no plenário, acelerando o processo que se arrastava há meses.
Além das indicações para as agências reguladoras, o Senado também deverá deliberar sobre nomes para órgãos do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). A aprovação dessas indicações é crucial para o bom funcionamento dessas instituições.
Os primeiros relatórios foram apresentados na Comissão de Meio Ambiente, que avalia as indicações de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os pareceres foram favoráveis, e a votação está prevista para a próxima semana, após concessão de vista coletiva.
O longo impasse na aprovação das indicações causou sérios problemas nas agências, que operam há meses com diretores substitutos. Em janeiro, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o acúmulo de funções na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem três das cinco vagas abertas, em desacordo com a Lei nº 9.986/2000.
Fonte: http://www.metropoles.com
