Diante da percepção de lentidão na tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, o Senado Federal decidiu tomar a iniciativa. Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou que colocará em pauta um projeto paralelo com o mesmo objetivo: ampliar a faixa de isenção do tributo.
Calheiros expressou sua preocupação com o tempo, ressaltando a necessidade de aprovar a medida a tempo para o próximo ano, em respeito ao princípio da anualidade. “Quero contribuir para acelerar a proposta pelo que ela representa para a sociedade brasileira”, declarou o senador em suas redes sociais, evidenciando a urgência da matéria.
A proposta da Câmara, relatada por Arthur Lira (PP-AL), prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000, com a compensação vindo do aumento de impostos sobre os mais ricos. Apesar de ter tido urgência aprovada, o projeto enfrenta dificuldades para avançar ao plenário, travado por falta de consenso.
Enquanto isso, no Senado, o projeto de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM) propõe isenção para quem recebe até R$ 4.990. A proposta também mira na taxação de dividendos como forma de compensação. Calheiros pode ser o relator da matéria, o que demonstra o empenho do Senado em destravar o debate.
Apesar do impasse na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegura o compromisso de dar andamento ao projeto. Resta saber se as duas Casas do Congresso conseguirão convergir para uma solução que beneficie os contribuintes antes do fim do ano.
Fonte: http://www.metropoles.com
