O governo Lula implementará uma medida para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Estados e municípios poderão adquirir, de forma direta e sem a necessidade de licitação, produtos brasileiros que sofreram restrições na exportação devido às tarifas.
Essa iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Agricultura e Pecuária. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria detalha que os produtos comprados serão destinados ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques estratégicos.
Inicialmente, a lista de produtos elegíveis inclui itens como açaí, água de coco, castanha de caju e do Pará, mel, manga, pescados (corvina, pargo, tilápia) e uva. No entanto, a portaria prevê a possibilidade de ampliação dessa lista no futuro, caso se mostre necessário.
Para se qualificar como fornecedor direto ao governo, os produtores deverão comprovar o impacto sofrido pelas tarifas americanas. Pessoas jurídicas precisarão apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação, juntamente com a Declaração Única de Exportação (DU-E) referente ao mercado dos EUA a partir de janeiro de 2023.
A medida, autorizada pelo presidente Lula, faz parte de um plano de contingência mais amplo, estimado em R$ 30 bilhões, para proteger as empresas nacionais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania e não aceitará ser tratado como “quintal de ninguém”, mesmo mantendo o diálogo com diferentes nações, incluindo os Estados Unidos.
Fonte: http://www.metropoles.com
