O deputado Carlos Zarattini (PT/SP), relator da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sinalizou que apresentará seu parecer sobre o tema no dia 15 de setembro. A comissão mista designada para analisar a MP tem como desafio encontrar um ponto de equilíbrio em meio a intensos debates. Segundo o relator, a MP nº 1.303 é resultado de diversos entendimentos entre os poderes.
Durante encontro promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (19/8), Zarattini enfatizou seu compromisso em construir um consenso. “Queremos fazer uma boa costura com os partidos da Câmara e do Senado a fim de chegar a um denominador comum para a medida ser aprovada no Congresso”, declarou o deputado, indicando um esforço para garantir a aprovação da medida.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, também presente no evento, defendeu a MP, argumentando que ela busca equilibrar as alíquotas dos títulos e combater a concentração de renda. Para Pinto, a medida visa ainda coibir a insegurança jurídica e fraudes financeiras, promovendo uma economia mais justa e eficiente.
De acordo com o secretário, a uniformização das alíquotas permitirá uma análise mais precisa dos ganhos e perdas, revertendo a regressividade da medida e dificultando a concentração de renda. Ele revelou que o governo federal deixa de arrecadar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões anualmente devido à isenção de certos títulos.
A MP nº 1.303, em análise no Congresso Nacional, propõe reformas para fortalecer o arcabouço fiscal. Dentre os pontos mais relevantes, destacam-se a tributação de títulos isentos como LCI e LCA, a uniformização das alíquotas de investimentos, alterações nas regras do JCP e CSLL, aumento das taxas sobre apostas esportivas (bets), inclusão do Pé-de-meia no piso da educação, além de mudanças no seguro-defeso e auxílio-doença.
Fonte: http://www.metropoles.com
