O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), reagiu à sua condenação a 16 anos e um mês de prisão por tentativa de golpe de Estado. Através de vídeos publicados nas redes sociais, Ramagem classificou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) como um “absurdo” e denunciou o que considera ser uma “perseguição política” contra ele.
A Primeira Turma do STF também determinou a perda do mandato de Ramagem e o pagamento de 50 dias-multa, equivalentes a um salário mínimo por dia. Em sua defesa, o deputado alega que a delação do tenente-coronel Mauro Cid, peça central da acusação, não o menciona diretamente.
“Todos sabem que a delação do Mauro Cid, que foi a base, foi a espinha dorsal de toda essa ação. Agora, você sabia que o delator Mauro Cid não me citou uma única vez em toda a delação?”, questionou Ramagem em um dos vídeos, buscando desqualificar a base da condenação. Ele insiste que está sendo alvo de uma “perseguição política clara e indisfarçada”.
Ramagem também destacou que o ministro Luiz Fux, durante o julgamento, defendeu que ele não teve envolvimento direto na trama golpista. Fux argumentou que as atividades da organização criminosa se estenderam até 8 de janeiro de 2023, quando Ramagem já havia deixado o cargo na Abin, corroborando a tese da defesa.
Contudo, a Polícia Federal (PF) encontrou em seu celular e computador documentos sobre supostas fraudes em urnas eletrônicas. Questionado sobre isso, Ramagem alegou que eram anotações pessoais e que nunca as compartilhou com ninguém. Em contrapartida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o material foi produzido e alterado em julho de 2021, possivelmente para ser enviado ao então presidente Jair Bolsonaro.
O deputado questiona a validade das provas apresentadas contra ele, afirmando: “Vasculharam a minha vida e só encontraram escritos particulares, sem qualquer crime, fato reconhecido pelo ministro Luiz Fux”. Ele também minimizou a relevância de um vídeo com transcrição de uma sustentação oral em audiência pública no STF, alegando que o conteúdo está disponível no YouTube.
Com a condenação, a perda do mandato de Ramagem não é automática. O processo depende da análise da defesa sobre os votos dos ministros e, posteriormente, de uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A Constituição prevê a perda do mandato em casos de condenação criminal definitiva, mas o trâmite burocrático pode ser longo e incerto. O ministro Alexandre de Moraes ainda propôs a inelegibilidade de Ramagem por 8 anos.
Fonte: http://www.metropoles.com
