Investir na capacitação de líderes, gestores e colaboradores é fundamental para construir uma cultura organizacional mais sólida, respeitosa e alinhada à legislação vigente, diz Carlos Zucolotto
A implantação de projetos especializados em Compliance Trabalhista é fundamental para reduzir riscos as empresas e garantir a proteção aos trabalhadores, diz o advogado Carlos Zucolotto, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e da Federação Paranaense de Turismo (Feturismo). “Manter a conformidade com a legislação trabalhista é essencial para evitar riscos e conflitos no ambiente corporativo”, ressalta o jurista.
Segundo ele, pensando sob esta ótica, é fundamental para as empresas colocarem em prática planos que incluam treinamentos personalizados para líderes, gestores e colaboradores. “A intenção é reduzir riscos, garantir proteção ao trabalhador, proteção jurídica à empresa e orientar sobre condutas ilegais que contrariem diretrizes e políticas internas, ressaltou o diretor jurídico das entidades, que são filiadas a Confederação Nacional de Turismo (CNTur).
Entre os temas mais solicitados por quem busca um projeto especializado de Compliance Trabalhista estão o enfrentamento ao assédio ético e sexual. Neste sentido, é essencial cumprir as exigências da Lei 14.457/2022, que orienta sobre a identificação, prevenção e tratamento de casos de assédio no ambiente corporativo.
Procedimento
No Roll de medidas disciplinares estão explicar aos envolvidos as medidas disciplinares permitidas por lei, aplicá-las de forma justa e eficaz para manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo. “Também é importante orientar sobre os horários de trabalho autorizados por lei e como aplicá-los corretamente, equilibrando as necessidades da empresa e dos colaboradores”, afirma o advogado.
Entre as consultas mais comuns também estão compensação de tempo e banco de horas: Esclarecer as regras para compensação e gestão do banco de horas, garantir o cumprimento das normas trabalhistas e Pessoas com Deficiência (PCD). “Importante auxiliar na inclusão de PCDs no ambiente de trabalho, abordar aspectos legais, adaptações necessárias e boas práticas de gestão inclusiva”.
O uso de redes sociais no ambiente de trabalho também chama a atenção, especialmente dos empresários. “As empresas podem regular o uso das redes sociais no trabalho, garantindo que suas políticas internas sejam cumpridas de forma adequada”, afirma o diretor jurídico.
Treinamentos Personalizados
Para garantir o perfeito andamento, muito importante a empresa proceder a treinamentos específicos da equipe, sob medida para cada empresa, seja presencialmente quanto virtualmente. Os cursos devem ser ministrados por especialistas em direito trabalhista e focados nas exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
“Investir na capacitação de líderes, gestores e colaboradores é fundamental para construir uma cultura organizacional mais sólida, respeitosa e alinhada à legislação vigente”, conclui Carlos Zucolotto.
