O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, a proposta do Orçamento para 2026, sinalizando uma mudança de rumo na política fiscal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 prevê um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), marcando uma expectativa de receitas superiores às despesas no próximo ano. Essa meta representa uma aposta do governo Lula na recuperação gradual das contas públicas.
A proposta orçamentária detalha o planejamento financeiro do governo para o ano seguinte, delineando o equilíbrio entre receitas e despesas e estabelecendo metas fiscais. O documento, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), define os limites de gastos e receitas, indicando como os recursos serão alocados em diferentes áreas. A aprovação do orçamento é crucial para a execução das políticas públicas e o cumprimento das metas estabelecidas.
O governo já havia antecipado a meta de superávit para 2026 em abril, quando apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), um esboço do orçamento federal para o ano seguinte. A trajetória fiscal planejada prevê uma melhora progressiva das contas públicas, com a expectativa de alcançar um superávit primário de 1% do PIB até 2028. Essa projeção demonstra o compromisso do governo em fortalecer a saúde financeira do país a longo prazo.
O Orçamento de 2026 prevê um salário mínimo de R$ 1.631, representando um aumento de 2,5% em relação ao valor de 2025, fixado em R$ 1.518. Além disso, o governo projeta um crescimento de 2,44% para o PIB e uma taxa Selic de 13,11% ao final de 2026. A inflação é estimada em 3,60% ao ano, dentro da meta estabelecida.
Com um orçamento total previsto de R$ 6,53 trilhões, o governo aloca recursos significativos para áreas prioritárias. Destacam-se R$ 261 bilhões para o Ministério da Saúde e R$ 233 bilhões para o Ministério da Educação. Programas sociais como o Bolsa Família (R$ 158,6 bilhões) e o programa Pé-de-meia (R$ 12 bilhões) também recebem atenção especial, demonstrando o compromisso do governo com o bem-estar social. “A ideia é que haja uma melhoria gradual das contas públicas, chegando a um superávit primário de 1% do PIB até 2028”, afirma o governo.
Fonte: http://www.metropoles.com
