O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) uma exceção à regra do recolhimento domiciliar noturno. A medida permite que o senador participe de sessões no Senado que se estendam após as 19h, horário limite estabelecido anteriormente.
Do Val, que recentemente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), deverá justificar formalmente à Corte, em até 24 horas, a necessidade de permanecer no Congresso após o horário estipulado. Essa flexibilização visa garantir a participação do senador nas atividades legislativas, mesmo diante das medidas cautelares impostas.
As medidas cautelares aplicadas a Do Val são semelhantes às impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o recolhimento domiciliar noturno, com permissão para sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira, e permanência integral em sua residência nos fins de semana e feriados.
A investigação contra Do Val apura possível obstrução de Justiça, motivada pela divulgação de informações nas redes sociais sobre o delegado da PF Fabio Schor, responsável por investigações envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e outros integrantes do antigo governo. Em decorrência da investigação, seu passaporte foi apreendido e suas contas bancárias foram suspensas.
No âmbito da operação, Do Val foi abordado por policiais federais no Aeroporto de Brasília, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. “O passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil foi apreendido”, informou fonte da PF. Atualmente, o senador está utilizando uma tornozeleira eletrônica, instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) do Distrito Federal.
Fonte: http://www.metropoles.com
