O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta contundente sobre a autonomia da legislação brasileira frente a imposições estrangeiras. Em entrevista recente, Moraes enfatizou que bancos brasileiros podem sofrer penalidades da Justiça nacional caso decidam acatar sanções impostas pelos Estados Unidos e, consequentemente, bloqueiem ativos em território nacional.
O ministro foi enfático ao declarar que medidas tomadas por outros países não possuem validade automática no Brasil. Instituições financeiras que optarem por seguir determinações dos EUA estarão, segundo Moraes, infringindo a legislação brasileira e poderão ser responsabilizadas por isso. “Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, alertou o ministro.
Essa declaração ocorre em um momento de crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos, especialmente após sanções direcionadas ao próprio ministro Moraes. Essa situação complexa expõe um dilema para os bancos brasileiros, que se veem pressionados a escolher entre as exigências dos EUA e o cumprimento das leis nacionais, um cenário que já causa instabilidade no mercado financeiro.
O impasse tem gerado forte volatilidade no mercado, com ações de grandes bancos brasileiros apresentando recuo após a divulgação das sanções americanas. Investidores temem que as instituições financeiras fiquem presas em um conflito de jurisdições, impactando negativamente seus negócios e a confiança no setor.
Em um movimento que reforça a soberania da Justiça brasileira, o ministro Flávio Dino também se manifestou recentemente, determinando que municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana não podem buscar indenizações em tribunais estrangeiros. Segundo Dino, legislações estrangeiras não podem ser aplicadas automaticamente no Brasil, ecoando o posicionamento de Moraes e reafirmando a autonomia jurídica do país.
Fonte: http://www.metropoles.com
