O governo Lula intensifica a ofensiva para regular as plataformas digitais. O presidente prepara o envio de dois projetos de lei ao Congresso Nacional, buscando estabelecer um marco regulatório para o setor. A iniciativa visa tanto a regulação dos serviços digitais quanto a criação de regras de concorrência para as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.
Com o retorno do presidente da viagem à Colômbia, a expectativa é que os textos sejam formalmente encaminhados ao Congresso já na próxima semana. A articulação política para a aprovação das medidas deve ser intensificada. O governo aguarda o avanço da votação do chamado PL da Adultização na Câmara dos Deputados, cujo regime de urgência está em análise.
A discussão sobre a regulamentação das redes sociais ganhou força após a repercussão do caso do influenciador Felca, que denunciou a exposição de crianças e adolescentes nas plataformas. O presidente Lula reforçou a importância da regulação como forma de proteger a sociedade de crimes no ambiente digital. Segundo Lula, “Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem a regulação das big techs”.
O tema é complexo e divide opiniões, com defensores argumentando que a regulação é essencial para combater a desinformação e proteger os direitos dos usuários. Por outro lado, críticos temem que as medidas possam cercear a liberdade de expressão e dificultar a inovação no setor de tecnologia. O debate promete ser intenso no Congresso Nacional.
Fonte: http://www.metropoles.com
