O Líbano deu um passo histórico ao aprovar uma lei que extingue a pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a adotar tal medida. A decisão foi oficializada após uma votação realizada no Parlamento local na terça-feira, dia 11 de agosto.

A nova legislação determina que a pena de morte será substituída por prisão perpétua com trabalhos forçados, aplicando-se tanto a crimes cometidos antes quanto após a promulgação da lei. Essa mudança no código penal representa um avanço significativo na abordagem do Líbano em relação ao sistema de justiça e aos direitos humanos.

Embora a pena de morte estivesse prevista no código penal do Líbano, as últimas execuções ocorreram há mais de 20 anos, em 2004. No entanto, tribunais ainda continuavam a proferir sentenças de morte nos últimos anos, o que gerou debates sobre a necessidade de uma reforma mais ampla no sistema penal.

A reforma, agora aprovada pelo Parlamento, ainda precisa da sanção do presidente Joseph Aoun para se tornar efetiva. A expectativa é de que essa medida impulsione um debate mais amplo sobre direitos humanos e justiça no país e na região.

A decisão do Líbano pode inspirar outros países do Oriente Médio a reconsiderarem suas políticas sobre a pena de morte, refletindo uma mudança nas perspectivas sobre punições severas e direitos humanos. A adoção de penas alternativas à morte é um passo importante para a modernização do sistema penal e para a proteção dos direitos dos indivíduos no Líbano.