O Governo Federal, em ação conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), solicitou formalmente à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação rigorosa sobre possíveis fraudes na concessão do seguro-defeso. O benefício, destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, está sob suspeita de desvios que podem alcançar cifras expressivas. A medida visa proteger os recursos públicos e garantir que o auxílio chegue a quem realmente necessita.
A suspeita central recai sobre a atuação de atravessadores que, segundo as apurações preliminares, estariam coagindo pescadores a repassar parte do valor recebido. Além disso, há indícios de que esses indivíduos estariam oferecendo consultoria fraudulenta, mediante pagamento, para pessoas que não se enquadram nos critérios de elegibilidade, ensinando-as a burlar o sistema com documentos e declarações falsas.
“Constatamos casos muito graves em que pessoas sem direito ao benefício eram orientadas sobre como obtê-lo, em troca de parte do valor recebido”, relatou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, durante a coletiva de imprensa. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reforçou o compromisso do governo em combater as irregularidades e assegurar o direito dos pescadores legítimos.
Uma auditoria da CGU, ainda em andamento, já identificou diversas irregularidades em 23 municípios de sete estados com alta concentração de beneficiários do seguro-defeso. A expectativa é que o relatório final seja concluído em dezembro, mas os achados iniciais, considerados sigilosos, já foram encaminhados à Polícia Federal para dar suporte às investigações.
Para fortalecer o controle e mitigar o risco de novas fraudes, o governo anunciou critérios mais rigorosos para a concessão do seguro-defeso. As novas regras incluem a verificação de notas fiscais de venda de pescado, comprovantes de contribuição previdenciária, registro biométrico obrigatório e acompanhamento geolocalizado da atividade pesqueira, além de verificação presencial dos requisitos.
Fonte: http://www.metropoles.com
