O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a competência do ministro Dias Toffoli para conduzir as investigações sobre um esquema de fraudes bilionárias no INSS. Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet argumenta que não há justificativa para que Toffoli permaneça como relator dos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF).
Segundo Gonet, Toffoli “não é o prevento” para relatar os inquéritos, indicando a ausência de um vínculo processual que justifique a relatoria. Diante da contestação, o próprio ministro Toffoli solicitou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que defina se ele permanece à frente do caso ou se um novo sorteio deve ser realizado entre os ministros da Corte.
De acordo com apuração do Metrópoles, Toffoli havia solicitado o parecer da PGR em 10 de junho, recebendo a resposta de Gonet em 18 de agosto. O documento, que não avalia o mérito da investigação, concentra-se na questão da prevenção do processo e aguarda a decisão de Barroso.
Gonet também sugeriu que parte do inquérito permaneça no STF, enquanto outra seja encaminhada à Justiça Federal, buscando uma divisão de responsabilidades na condução das apurações. A indefinição sobre a relatoria tem impactado o andamento das investigações, com a PF aguardando a definição para dar prosseguimento aos inquéritos.
O esquema de fraudes no INSS, revelado pelo Metrópoles, envolve descontos indevidos de associações sobre aposentados e pode alcançar R$ 6,3 bilhões. A dimensão do escândalo resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Em julho, Toffoli determinou a abertura de inquéritos pela PF após menções ao ex-ministro Onyx Lorenzoni e ao deputado federal Fausto Pinato, conforme noticiado pela coluna de Fabio Serapião do Metrópoles.
Fonte: http://www.metropoles.com
