“Recuar não é demonstração de fraqueza, sim um ato de grandeza do nosso Governador e consideração ao cidadão e recolocar na competitividade a cadeia produtiva do estado”, afirma entidade
Os governos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santos voltaram atrás e desistiram de reajustar a alíquota-base do ICMS para 19,5%. Em novembro, os governadores de ambos estados junto com os chefes do executivo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná sinalizaram que iriam aumentar a retenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O governo de São Paulo também indica que não vai avançar com a proposta.
“O governo do Paraná deveria seguir os exemplos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo e desistir deste reajuste neste momento. Os setores produtivos, de transporte, serviços e comércio já perdem feio para a concorrência de outros estados, como Santa Catarina”, disse Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e diretor da Federação Paranaense de Turismo (Feturismo), entidades filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur).
“Para piorar este cenário, nosso o estado está na fronteira de dois países (Paraguai e Argentina), uma localização geográfica que favorece o contrabando e descaminho de produtos e mercadorias”, ressaltou Aguayo. “Recuar não é demonstração de fraqueza, sim um ato de grandeza do nosso Governador e consideração ao cidadão e recolocar na competitividade a cadeia produtiva do estado”, completa o líder classista.
O aumento da alíquota do ICMS no Paraná, de 19% para 19,5%, foi aprovado pela Assembleia Legislativa após uma dura queda de braço entre os poderes Executivo e Legislativo e os setores de gastronomia, entretenimento, turismo, produção e transporte. De acordo com economistas, o reajuste vai resultar num aumento médio de 3,65%, que será repassado aos consumidores paranaenses.
Reação conjunta
A medida provocou uma reação da Associação Comercial do Paraná (ACP) e as federações das Indústrias do Paraná (FIEP) e das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP). As entidades tornaram pública uma carta conjunta destacando a importância do governo o Paraná reconsiderar a decisão de aumentar o ICMS.
“A manutenção do aumento do ICMS pode resultar em um impacto econômico negativo para o Estado. Isso irá sobrecarregar as empresas locais, dificultar a competitividade e, eventualmente, resultar em consequências indesejadas, como a diminuição de investimentos e a perda de empregos”, alertaram ACP, FIEP e a FACIAP.
O estado, segundo as entidades, tem a maior alíquota de ICMS entre os estados do Sul – 14,7% maior que Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Isto, por si só, já é um ponto negativo na possibilidade de instalação de novas empresas e de evasão do parque fabril existente para os estados vizinhos”, destaca o manifesto afirmando que a reforma tributária federal “não contempla mais a possibilidade de prejudicar o Paraná”.
