Quem produz no Brasil conhece bem os desafios de sua atividade. Ter um seguro rural é uma forma importante de se precaver diante dos riscos de quem administra uma verdadeira empresa a céu aberto. Mas essa proteção tem limites.

Nos últimos anos, o país tem enfrentado graves perdas no campo em razão de eventos climáticos extremos. Chuvas volumosas, secas, geadas, vendavais e outros fenômenos podem destruir uma lavoura, comprometer uma criação e, muitas vezes, levar embora o resultado de meses de trabalho e investimento.

Não são poucas as vezes em que o produtor perde praticamente tudo.

Diante disso, muitos contratam seguro rural e acreditam estar protegidos contra qualquer dificuldade, inclusive aquelas relacionadas ao pagamento dos financiamentos.

Infelizmente, não é bem assim.

Imagine: você teve uma quebra de safra, acionou o seguro e recebeu uma indenização. Mas o valor não foi suficiente para cobrir o prejuízo e pagar o financiamento.

E agora?

Ou imagine que sua produção foi boa, mas você não consegue comercializar o produto em razão das condições de mercado. O seguro necessariamente resolverá esse problema?

Não!

É justamente por isso que precisamos falar sobre o alongamento da dívida rural.

O Manual de Crédito Rural prevê a possibilidade de prorrogação do financiamento quando há dificuldade temporária de pagamento decorrente de situações como frustração de safra, dificuldade de comercialização e outras ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento da atividade rural. Também contempla dificuldades no fluxo de caixa provocadas pelo impacto acumulado de perdas de safras anteriores, nos termos da norma.

Essas situações, quando comprovadas e atendidos os demais requisitos, podem fundamentar um pedido de alongamento: prorrogar o prazo para pagamento, mantendo os encargos financeiros originalmente pactuados.

E atenção: ter seguro rural não significa, por si só, perder a possibilidade de solicitar o alongamento.

Seguro e alongamento têm finalidades diferentes. Um pode indenizar uma perda; o outro pode adequar o vencimento da dívida à capacidade de pagamento do produtor.

Por isso, antes de aceitar uma nova negociação com o banco ou acreditar que não existe alternativa, analise sua situação.

Proteger a produção é importante. Mas proteger a capacidade financeira e o patrimônio também é fundamental.

Ana Paula Moreira Mataveli

Advogada do Agro – alongamento de dívidas, proteção patrimonial e análise contratual.
@anamoreiramataveli