Em um esforço para reparar as feridas do passado, o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realizará uma solenidade de entrega das certidões de óbito corrigidas de 102 vítimas da ditadura militar (1964-1985). Entre os homenageados estão figuras emblemáticas como Rubens Paiva e Carlos Marighella. O evento, agendado para 8 de outubro, acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A cerimônia, com início previsto para as 15h30, reunirá familiares das vítimas, autoridades governamentais e membros da CEMDP. A iniciativa visa corrigir os registros oficiais que, durante décadas, omitiram ou distorceram as circunstâncias das mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime militar. A ação representa um passo importante no reconhecimento da verdade histórica e na busca por justiça para aqueles que sofreram perseguição e violência.
Rubens Paiva, deputado federal cassado após o golpe de 1964, tornou-se um símbolo da resistência e da repressão política. Preso em 1971, ele morreu sob custódia do Exército, mas sua morte foi por muito tempo encoberta. Já Carlos Marighella, também ex-parlamentar, foi um dos principais opositores da ditadura e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo que defendia a luta armada. Ele foi assassinado em 1969 em uma emboscada do DOPS.
De acordo com o MDHC, a retificação das certidões é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ. “Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, afirma a pasta.
A primeira solenidade de entrega das certidões corrigidas ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Na ocasião, 63 certidões estavam aptas, e 21 delas foram entregues aos familiares presentes. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou na época a importância da medida para a democracia brasileira: “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena”. As entregas continuarão até dezembro, culminando com o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília.
Fonte: http://www.metropoles.com
