Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os magistrados afastados estão Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu, Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. Os desembargadores Divoncir Schreiner Maran e Julio Roberto Siqueira Cardoso, aposentados recentemente, também são investigados.
A operação, denominada “Ultima Ratio”, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (24), e conta com a participação de cerca de 200 agentes. Eles cumprem 44 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). Além do afastamento, os desembargadores estão proibidos de acessar qualquer repartição pública e de manter contato com outros investigados. Eles também foram submetidos ao uso de tornozeleiras eletrônicas como medida de vigilância.
Durante a manhã, viaturas da Polícia Federal foram vistas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A ação não se limitou aos desembargadores afastados, mas também mira outros envolvidos, como um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
A investigação faz parte de um desdobramento da Operação “Mineração de Ouro”, deflagrada em 2021. Naquela ocasião, a operação investigava conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) por crimes de corrupção. Agora, a “Ultima Ratio” aprofunda as investigações, concentrando-se no Judiciário estadual. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos públicos.
A operação conta com o apoio da Receita Federal, que também atua na coleta de provas relacionadas a movimentações financeiras suspeitas e na análise de possíveis desvios de recursos públicos.
O escritório Pimentel & Mochi Advogados, localizado no Carandá Bosque, é um dos alvos da PF (Polícia Federal) no cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação Ultima Ratio, deflagrada para investigar esquema de corrupção e venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O escritório Pimentel & Mochi Advogados tem como sócio Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, magistrado que é um dos alvos da operação de hoje. A empresa foi aberta em fevereiro de 2019 e tem como endereço principal escritório em São Paulo.
Por meio de nota, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Mato Grosso do Sul, afirmou que, por meio da Comissão de Defesa e Assistência, acompanha as diligências da operação, já que 9 advogados são alvos de mandados. Um dos alvos da ação é Camila Cavalcante Bastos Batoni, atual vice-presidente da OAB e filha do desembargador Alexandre Bastos.
Os mandados também estão sendo cumpridos em São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).
