Em uma semana marcada pela fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe, a Câmara dos Deputados optou por uma agenda legislativa mais branda. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (9/9), confirmou que a proposta de anistia não será incluída na pauta. Em vez disso, a Câmara se concentrará em projetos de consenso, buscando evitar tensões em um momento delicado para o cenário político nacional.
A decisão de Motta reflete uma estratégia de cautela, especialmente considerando o impacto potencial do julgamento em curso. Além disso, a opção por votações remotas, já anunciada anteriormente, também contribui para um esvaziamento da Casa, permitindo que os parlamentares participem das votações de qualquer lugar. Essa medida, embora prática, reduz a intensidade dos debates presenciais e o engajamento direto entre os deputados.
A líder do PSOL, Talíria Petrone, enfatizou a importância da decisão de não incluir a anistia na pauta neste momento. Segundo ela, a inclusão da proposta poderia gerar uma crise institucional, considerando o que classificou como “o julgamento mais importante da história recente”. A cautela, portanto, parece ser a palavra de ordem na Câmara durante esta semana.
O destaque da pauta fica por conta da votação do substitutivo da Medida Provisória que visa ampliar a tarifa social na conta de luz. A aprovação do texto é urgente, com prazo final até 17 de setembro para evitar a perda de validade da MP. Além disso, estão previstas discussões sobre a urgência de projetos como a criação da Política Nacional dos Minerais Críticos, a destinação de imóveis confiscados do crime organizado para centros culturais e o endurecimento de regras contra criminosos reincidentes.
Fonte: http://www.metropoles.com