O governo brasileiro, por meio do Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), autorizou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) a formalizar uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. A decisão, um marco na resposta do Brasil às medidas protecionistas americanas, foi oficializada em resolução assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União.
Alckmin, que também preside a Camex e é ministro da Indústria e Comércio, ressaltou que a medida ainda aguarda o aval final do Presidente Lula. A decisão sobre o momento e a forma de apresentação da queixa à OMC caberá ao presidente, ponderando os impactos e as estratégias diplomáticas envolvidas. Essa consulta à OMC representa o primeiro passo em um processo formal de disputa comercial entre os dois países.
O processo na OMC prevê inicialmente um período de consultas, onde os Estados Unidos deverão explicar a imposição das tarifas. Brasil e EUA terão a oportunidade de buscar um entendimento por meio do diálogo. Caso não haja acordo nessa fase inicial, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel na OMC, um tipo de tribunal internacional, para analisar o caso e, se constatada violação das regras do comércio, determinar medidas corretivas.
As tarifas americanas, anunciadas anteriormente, afetam produtos brasileiros como carne, café e frutas, com alíquotas de até 50%. Diante desse cenário, o governo federal tem buscado alternativas para minimizar os prejuízos aos exportadores brasileiros. “Reunimos os demais setores que ainda têm grande volume de exportação para os Estados Unidos. Também discutimos com os representantes do setor a possibilidade de buscar novos mercados”, afirmou Alckmin.
Em resposta às tarifas, o governo brasileiro prepara um plano de contingência que inclui medidas como a concessão de crédito e a ampliação de compras governamentais. “O plano de contingência prevê várias medidas, inclusive crédito. Uma das ações pode incluir compras governamentais… são várias medidas que estão sendo finalizadas e, assim que estiverem prontas, serão anunciadas”, concluiu Alckmin. O objetivo é dar suporte aos setores mais afetados e buscar alternativas para manter o fluxo de comércio brasileiro.
Fonte: http://www.metropoles.com
