Propostas de anistia em discussão no Congresso Nacional geram controvérsia ao sugerirem perdão a Jair Bolsonaro em potenciais condenações por crimes relacionados a golpe de Estado e também nos casos que o levaram à inelegibilidade. O texto em análise, que circula entre líderes partidários, estende o perdão a diversas manifestações ocorridas a partir de março de 2019.
O documento prevê anistia para ofensas ou ataques a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral e ações que reforcem a polarização política. A medida também abrangeria casos de danos contra o patrimônio da União, presentes nas acusações dos condenados pelo 8 de Janeiro e pela tentativa golpista, ampliando o escopo do perdão.
Um ponto central da proposta é a anistia para condenações baseadas em informações da Justiça Eleitoral, o que atinge diretamente a inelegibilidade de Bolsonaro, imposta pelo TSE em 2023. Além disso, o texto alcança aqueles que prestaram “apoio administrativo, logístico ou financeiro” aos crimes, incluindo os mentores intelectuais dos atentados.
A proposta também mira nas investigações conduzidas pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, chefiada por Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022. Segundo fontes, a inclusão de Bolsonaro nas discussões sobre anistia ganhou força durante o julgamento da trama golpista, com o apoio de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Adicionalmente, as propostas em debate incluem crimes contra a soberania nacional, o que poderia beneficiar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em investigações no STF. Ele é acusado pela Polícia Federal de ter atuado nos Estados Unidos para pressionar o STF durante o julgamento da trama golpista, o que demonstra o alcance potencial das medidas em discussão.
Fonte: http://www.metropoles.com
