Em uma sessão tensa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de participação em uma suposta trama golpista. O ministro Luiz Fux, conhecido por suas posições críticas em relação a certos acordos de delação, surpreendeu ao alinhar-se com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Sua decisão valida os benefícios concedidos ao tenente-coronel Mauro Cid em sua delação premiada.
A mudança de postura de Fux veio após o acolhimento de duas preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. Essas preliminares questionavam a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar a ação penal. Apesar disso, o ministro entendeu que a delação de Cid deveria ser mantida, considerando o peso das confissões e a autoincriminação do colaborador.
“Esse colaborador acaba se autoincriminando. Ele confessa. Nesse sentido, me parece desproporcional a anulação e a rescindibilidade dessa delação”, afirmou Fux durante a sessão, justificando seu voto. A declaração demonstra uma mudança de entendimento sobre a importância da colaboração premiada no contexto das investigações.
Com o voto de Fux, o julgamento da suposta trama golpista avança, tendo já registrado um placar de 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado favoravelmente à condenação. A decisão de Fux adiciona um novo elemento à complexa análise do caso e pode ter implicações significativas no futuro do processo.
Fonte: http://www.metropoles.com
