Líderes da oposição articulam uma estratégia para obstruir a cobrança de impostos sobre os chamados “super ricos”, medida prevista no projeto de isenção do Imposto de Renda (IR). A manobra é uma resposta à possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que dificulta investigações contra parlamentares sem aval do Congresso.
A PEC da Blindagem, que estabelece mecanismos para blindar parlamentares de investigações sem autorização legislativa, tem previsão de votação no plenário da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende a proposta, argumentando que ela atende às necessidades da Casa frente ao avanço de ações judiciais contra membros do Legislativo.
A oposição, liderada por figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vê a PEC como uma forma de revidar ações penais que miram o ex-chefe do Executivo e seus aliados, como a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A tramitação desse caso está em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a apresentação de uma emenda para retirar “todo e qualquer aumento de imposto” previsto no projeto relatado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL). O projeto original isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil, com uma redução parcial para quem recebe até R$ 7.350.
Lira, por sua vez, manteve uma alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano como forma de compensar a renúncia fiscal gerada pela ampliação da isenção. “O PL vai apresentar emenda para aumentar o desconto para R$ 10 mil e suprimir os aumentos de impostos”, declarou Cavalcante.
Fonte: http://www.metropoles.com
