Em resposta à crescente preocupação com a exploração de crianças e adolescentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2024. A medida visa fortalecer os direitos e garantias no cuidado da Primeira Infância, demonstrando a urgência do Congresso em abordar essa questão.
A decisão surge após intensa repercussão de denúncias feitas pelo youtuber Felca, que expôs casos de adultização e exploração infantil nas redes sociais. Motta ressaltou que a criação da comissão “não é replay”, em alusão à recente aprovação do PL da Adultização, indicando um compromisso contínuo com a proteção dos jovens.
O tema ganhou ainda mais destaque com a realização de uma comissão geral na Câmara, onde autoridades e especialistas debateram a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Paralelamente, o Senado instituiu uma CPI para investigar casos de exploração de menores na internet, ampliando o escopo das ações legislativas.
A PEC da Primeira Infância, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), busca incluir estados e municípios nas responsabilidades de proteção previstas na Constituição. Além disso, a proposta visa endurecer as punições para casos de abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, desde a mais tenra idade.
O vídeo de Felca, que desencadeou uma onda de debates e investigações, expôs a exploração da influenciadora Kamylinha por Hytalo Santos, resultando na prisão de Santos e seu marido. O caso serve como um alerta para os perigos da adultização e da exploração infantil nas redes sociais, reforçando a importância das medidas legislativas em curso.
Fonte: http://www.metropoles.com