A oposição no Senado Federal acaba de alcançar um marco significativo em sua investida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a obtenção da 41ª assinatura, requisito mínimo estabelecido pelo regimento interno, o pedido de impeachment do magistrado ganha condições formais para ser protocolado e, consequentemente, analisado pela Casa.
O movimento, articulado por parlamentares de diversos partidos da oposição, intensifica a pressão sobre o STF e eleva a temperatura política em Brasília. A base para o pedido de impeachment, segundo os articuladores, reside em supostos excessos cometidos pelo ministro em decisões recentes, consideradas por eles como afrontas à Constituição e à separação de poderes. “Atingimos o número necessário para que o Senado cumpra seu papel de fiscalizar e, se for o caso, responsabilizar autoridades que extrapolam seus limites”, declarou um senador oposicionista, sob condição de anonimato.
A partir de agora, o pedido formal de impeachment será protocolado e encaminhado à Mesa Diretora do Senado, que deverá avaliar sua admissibilidade. Caso seja considerado apto, o processo seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será debatido e votado antes de ser levado ao plenário da Casa. O futuro do pedido, portanto, permanece incerto, mas o atingimento das 41 assinaturas representa um avanço significativo para a oposição.
Fonte: http://www.metropoles.com
