O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) deve pagar um adicional de insalubridade em grau máximo a 34 enfermeiros do Hospital de Base. Este adicional, que representa 40% sobre o valor do salário-mínimo, foi determinado após a análise de um laudo pericial que indicou a exposição dos profissionais a agentes biológicos durante suas atividades na unidade de saúde.
A solicitação da perícia partiu do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnf-DF), que registrou a presença de pacientes com doenças infectocontagiosas em quartos de isolamento. Esse cenário qualificou a exposição dos enfermeiros como “constante, diária, corriqueira e permanente”. O laudo também destacou que, embora os equipamentos fornecidos pela unidade possam amenizar a exposição, eles não eliminam a possibilidade de contaminação.
Durante a avaliação, foi constatado que os enfermeiros, especialmente aqueles que atuam na UTI Neurocirúrgica do Hospital de Base, estão expostos a pacientes com doenças como tuberculose, meningite e Covid-19, além de enfrentarem bactérias multirresistentes e situações de atendimento a pacientes em isolamento.
O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do TRT-10, fundamentou a decisão liminar com base na evidência de que os enfermeiros têm um contato habitual com pacientes que estão em isolamento devido a doenças infectocontagiosas. Ele ressaltou que a probabilidade do direito não se baseia apenas na lotação em uma unidade hospitalar, mas na constatação técnica da exposição a riscos biológicos.
O pagamento em grau médio, que equivale a 50% do adicional sugerido pela perícia, implica em uma renovação mensal da privação de parte da remuneração enquanto a exposição persistir, conforme concluiu o magistrado.
Jorge Henrique, presidente do SindEnf-DF, afirmou que a decisão reafirma a importância e o reconhecimento do trabalho de enfermagem. Ele destacou que a categoria já havia conquistado avanços, como o piso salarial, e que essa vitória demonstra a capacidade de organização e luta dos enfermeiros por seus direitos.
