A cena é familiar: um café charmoso, uma luz perfeita e, ao fundo, um desconhecido distraído
que acaba virando o figurante perfeito da sua foto para o Instagram. O botão é acionado, o
filtro é aplicado e, em segundos, a imagem ganha a rede. Para quem publica, é apenas mais
um registro cotidiano. Para quem está na foto, contudo, pode ser o início de uma invasão
silenciosa.
Na era da hiperconexão, o ato de fotografar e publicar tornou-se tão automático quanto
respirar. Mas até onde vai o nosso direito de registrar o mundo quando esse "mundo" inclui o
rosto de outra pessoa?
No Brasil, a sua imagem pertence a você. A Constituição e o Código Civil garantem que
ninguém pode usar a sua foto ou o seu rosto sem a sua autorização.
Além disso, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a imagem da sua cara é considerada
um dado pessoal. Isso significa que colocar o rosto de alguém na internet sem autorização
pode gerar processos e obrigar quem postou a pagar indenização por danos morais.
Existe exceção? Sim. Fotos de grandes eventos (como um show ou um jogo de futebol),
notícias de jornal ou imagens de segurança pública costumam ser liberadas. Mas para a conta
pessoal do Instagram ou do TikTok, a regra geral é: pedir permissão. Onde o Pobre "Bom
Senso" Falha.
Assim além das Leis, o debate ganha contornos de etiqueta digital e empatia. O que para um
parece um meme inofensivo, para outro pode ser um pesadelo. Três situações exigem alerta
vermelho no cotidiano digital:
O ato de os pais super exporem os filhos, já é debate caloroso. Quando a foto é feita por
terceiros, a gravidade dobra. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige rigor total
para proteger os menores de exposição indevida e riscos à segurança.
Gravar ou fotografar alguém chorando no metrô, dormindo no ônibus ou cometendo uma gafe
para gerar engajamento ultrapassa o limite da curiosidade e entra na esfera da crueldade
digital.
A foto despretensiosa do colega "relaxando" na firma pode custar a reputação ou até o
emprego do retratado, e render justa causa ao fotógrafo.
O Filtro do Respeito
Fotografar é uma forma de eternizar instantes, mas o direito de registrar para de existir onde
começa o direito do outro de não ser exposto.
Antes de apertar o botão de "publicar", o exercício envolve pura etiqueta digital e boas
maneiras, algo que nenhum algoritmo consegue substituir. A pergunta que todos deveriam se
fazer é simples: eu gostaria que uma foto minha nessa mesma situação estivesse rodando na
conta de um estranho?
Saber navegar na internet com elegância significa entender que o espaço digital é uma
extensão da convivência em sociedade. Assim como não invadimos a conversa de alguém na
rua, não devemos invadir a privacidade alheia na rede.
Elisabete Ferreira é Advogada, Pedagoga, Professora e Consultora de Etiqueta e Receber Bem,
dedica-se a mostrar como a elegância e o respeito transformam relações pessoais e
profissionais.
