O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em um processo acelerado para determinar se Pablo Marçal, do PRTB, poderá concorrer à presidência nas eleições que ocorrerão no dia 4 de outubro. No entanto, a legislação eleitoral estabelece prazos que podem fazer com que a decisão sobre sua candidatura se aproxime da data da votação. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha.

De acordo com os cálculos realizados por membros do TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá receber todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 31 de agosto. Após esse prazo, o MPE terá um período de seis dias para analisar possíveis impugnações e se manifestar sobre os registros apresentados. É importante ressaltar que o questionamento de uma candidatura pode ser feito por candidatos, partidos, federações ou coligações.

Caso o MPE se posicione contra a candidatura de Marçal, ele terá um prazo de sete dias para apresentar sua defesa. Nesse contexto, a defesa poderá solicitar a produção de novas provas e perícias para contestar os elementos apresentados contra ele, uma etapa que pode levar mais de 15 dias para ser concluída.

Somente após a finalização dessa fase, o processo será encaminhado ao gabinete da ministra Estela Aranha. Se ela considerar a impugnação procedente, haverá ainda um prazo para que a defesa apresente suas alegações finais antes do julgamento.

Atualmente, Pablo Marçal enfrenta uma inelegibilidade de oito anos, resultado de uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral, na qual foi penalizado por oferecer pagamentos a indivíduos que realizassem cortes de seus vídeos e os publicassem na internet.