A União Europeia (UE) avançou em sua política de redução de resíduos ao estabelecer novas normas para embalagens, com o objetivo de minimizar o desperdício. A regulamentação, que entrou em vigor em 12 de agosto de 2023, introduz exigências que devem ser seguidas por fabricantes e comerciantes, com mudanças progressivas planejadas até 2030.
Esta nova fase da legislação amplia uma iniciativa anterior que já havia proibido produtos plásticos descartáveis, como canudos e talheres, desde 2021. Agora, as regras focam na quantidade, no tipo e na composição das embalagens utilizadas no comércio e na distribuição de produtos, visando um controle mais rigoroso sobre os materiais que entram no mercado.
Uma das diretrizes já em vigor limita o uso de embalagens excessivas. Por exemplo, produtos pequenos vendidos pela internet não poderão ser enviados em caixas que ocupem mais de 50% de espaço vazio em relação ao tamanho do produto. Essa medida visa reduzir o desperdício de materiais e garantir um uso mais eficiente das embalagens.
Além disso, a legislação impõe restrições ao uso de PFAS, conhecidos como “produtos químicos eternos”, que conferem resistência à água e à gordura em embalagens como papel e papelão. Esses compostos são frequentemente encontrados em itens como caixas de pizza e embalagens de alimentos congelados, e sua persistência no meio ambiente levanta preocupações significativas entre especialistas e reguladores.
A partir de 2030, a regulamentação se tornará ainda mais rigorosa, proibindo diversos tipos de embalagens descartáveis em toda a Europa. Estão incluídos na lista sachês individuais de produtos como ketchup, pequenas embalagens de xampu disponibilizadas em hotéis e algumas redes plásticas utilizadas para frutas e verduras, que já são vendidas embaladas nos supermercados.
Além de estabelecer limites para o uso de embalagens, a nova legislação exige que as embalagens sejam reduzidas ao mínimo necessário para proteger o produto, evitando o uso excessivo de materiais por motivos de marketing ou apresentação.
