A partir de agora, o dia 17 de outubro será comemorado como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio em Belo Horizonte. A decisão foi formalizada por meio de uma lei sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e divulgada na última terça-feira (11/8).

A proposta, apresentada pela vereadora Lóide Gonçalves, tem como finalidade homenagear as mulheres que perderam a vida em decorrência de feminicídio, além de oferecer apoio às famílias das vítimas e chamar a atenção para a grave questão da violência de gênero.

Conforme a legislação, a data será utilizada para abordar eventuais lacunas na rede de proteção às mulheres. Nela, será possível examinar os trajetos que as vítimas percorreram antes dos crimes, incluindo pedidos de ajuda e atendimentos recebidos.

Além disso, a lei prevê a divulgação de informações sobre como e onde denunciar casos de violência contra a mulher, bem como os serviços de apoio disponíveis para as vítimas e seus familiares. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) terá a possibilidade de realizar ações tanto presenciais quanto online para lembrar as mulheres que sofreram feminicídio e compartilhar relatos de sobreviventes.

Nos primeiros meses de 2023, 18 mulheres foram assassinadas em Belo Horizonte em decorrência de feminicídio consumado, enquanto 31 tentativas do crime foram registradas, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG).

O mês de julho foi marcado por um aumento na violência contra mulheres na capital mineira. Durante esse período, foram registrados dois feminicídios e uma tentativa de feminicídio em um curto espaço de tempo, todos envolvendo homens com quem as vítimas mantinham relacionamento.