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Ollanta Humala é libertado após anulação de condenação por corrupção no Peru

O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, foi libertado na sexta-feira, 31 de julho, após permanecer 15 meses preso em uma base policial em Lima. A decisão que resultou em sua libertação foi anunciada um dia antes, em 30 de julho, quando o Tribunal Constitucional do Peru anulou sua condenação por corrupção.

Humala havia sido sentenciado a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido ilegalmente recursos da construtora Odebrecht e do governo da Venezuela para financiar suas campanhas presidenciais em 2006 e 2011. A anulação da sentença ocorreu porque, segundo o Tribunal, a prática de recepção de bens roubados no contexto de lavagem de dinheiro não era considerada crime na época dos fatos. A legislação pertinente foi incorporada apenas em 2016, e o Tribunal reafirmou que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.

Ao deixar a prisão, Ollanta Humala afirmou ter sido alvo de perseguição política, alegando que sua detenção foi motivada por sua ideologia e estilo de governança. Ele ressaltou que a situação nunca deveria ter ultrapassado a fase de investigação preliminar.

Humala, que ocupou a presidência do Peru entre 2011 e 2016, também viu sua esposa, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, envolvida em problemas legais semelhantes. Desde abril do ano passado, Heredia está abrigada no Brasil, onde recebeu asilo político, após ser condenada a 15 anos no mesmo caso que envolveu seu marido. O governo brasileiro concedeu o asilo com base na Convenção sobre Asilo Diplomático, de 1954.

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